AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 6477/2025.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, VIII, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 04/12/2025 ao dia 08/12/2025 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais em atendimento a ordem juducial a
usuária Thais Galante, conforme Termo de Referencia, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação jurídica,
regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão
solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência,
encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/40a139b5-9e5f-4a47-9807-214f911a2e51
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 03 de dezembro de 2025
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
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