AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00041/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 5835/2025.O Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Trajano de Moraes-RJ, torna
público aos interessados, que nos termos do art. 75, II,§3º da Lei
nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 20/04/2026 ao dia 24/04/2026
às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de generos
alimentícios e água mineral, conforme termo de referencia em atendimento ao
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de
Moraes. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do
fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível
no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/68ba2c47-7d8f-4263-94f4-d997e390a2f7
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 17 de abril de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
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