AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025

Manifestação de Interesse de Contratação Direta

Processo administrativo nº 4667/2024.

O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, §3º da Lei nº 14.133/2021, estarão recebendo por e-mail, entre os dias 29/01/2025 e 03/02/2025 às 23:59h, propostas de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo à base de troca de botijas (P13) em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social. A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como a de capacidade técnica, serão solicitadas do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência encontra-se disponível no site: https://trajano.plugtecnologia.com.br/exibir/6/0/1/compras-e-licitacoes. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

Trajano de Moraes-RJ, 28 de Janeiro de 2025.

Gabriela Chagas Azevedo

Agente de Contratação