Institucional

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Prefeitura, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão.

1.1. Estrutura Organizacional (Organograma)

Gráfico com a representação da estrutura formal da Prefeitura, compreendendo todas as suas unidades, ao menos até o 4º nível hierárquico.

A Prefeitura é composta por 23 unidades organizacionais (secretarias, gabinete, procuradoria e controladoria), além do Prefeito e Vice-Prefeito.

Ver estrutura organizacional completa → Ver lista de secretarias →

1.2. Competências

Competências relativas a todas as unidades da Prefeitura, ao menos até o 4º nível hierárquico.

A descrição detalhada das competências de cada unidade está sendo organizada. Veja abaixo a lista das unidades e acesse a página de cada uma para mais informações.

1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências

Base jurídica da Prefeitura, incluindo regimentos internos, quando existirem, para todas as unidades, ao menos até o 4º nível hierárquico.

  • Lei Orgânica do Município — ainda não cadastrada nesta seção.
  • Regimento Interno da Prefeitura — ainda não cadastrado nesta seção.

1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é Quem")

Lista dos cargos e respectivos ocupantes de todas as unidades, ao menos até o 5º nível hierárquico, com nome, cargo, telefone, e-mail, currículo e agenda de compromissos públicos.

Prefeito(a)

Rildo Gonçalves Neves

gabinete@trajanodemoraes.rj.gov.br

Ver página do Prefeito →

Vice-Prefeito(a)

Helio Luiz Fazoli de Moraes

gabinete@trajanodemoraes.rj.gov.br

Ver página do Vice-Prefeito →

Secretários(as)

1.5. Perfil Profissional

Perfil profissional desejado para cada CCE ou FCE, de níveis 11 a 17, alocados na estrutura organizacional.

Os perfis profissionais estão sendo organizados e serão disponibilizados em breve.

1.6. Horário de Atendimento

Horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura e suas respectivas unidades.

Prefeitura Municipal

Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

1.7. Atos Normativos

Atos normativos inferiores a decretos com registro, no corpo do ato, das alterações realizadas por normas esparsas, das revogações de dispositivos e das suspensões ou das invalidações por determinação judicial com efeito erga omnes e em padrão linguagem de marcação de hipertexto.

  • DECRETO No 010-2025 — DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍ... Ver documento →
  • DECRETO No 006-2025 — DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO DE BENS... Ver documento →
  • DECRETO No 004-2025 — DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA... Ver documento →
  • DECRETO No 001-2025 — ATUALIZA OS ÍNDICES FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍCIO DE 2025... Ver documento →
  • DECRETO No 015-2024 — DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍ... Ver documento →
  • DECRETO Nº 014-2024 — DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA... Ver documento →
  • DECRETO No 013-2024 — DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES Ver documento →
  • DECRETO No 001-2024 — ATUALIZA OS ÍNDICES FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍCIO DE 2024... Ver documento →
  • LEI MUNICIPAL No 1337-2023 — DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver documento →
  • LEI MUNICIPAL No 1333-2023 — REESTRUTURA A TABELA DE ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURE... Ver documento →