Institucional
Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Prefeitura, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão.
1.1. Estrutura Organizacional (Organograma)
Gráfico com a representação da estrutura formal da Prefeitura, compreendendo todas as suas unidades, ao menos até o 4º nível hierárquico.
Organograma será disponibilizado em breve.
1.2. Competências
Competências relativas a todas as unidades da Prefeitura, ao menos até o 4º nível hierárquico.
As competências das unidades organizacionais estão sendo organizadas e serão disponibilizadas em breve.
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Base jurídica da Prefeitura, incluindo regimentos internos, quando existirem, para todas as unidades, ao menos até o 4º nível hierárquico.
1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é Quem")
Lista dos cargos e respectivos ocupantes de todas as unidades, ao menos até o 5º nível hierárquico, com nome, cargo, telefone, e-mail, currículo e agenda de compromissos públicos.
Prefeito(a)
Informações serão disponibilizadas em breve.
Vice-Prefeito(a)
Informações serão disponibilizadas em breve.
Secretários(as)
Lista completa será disponibilizada em breve.
1.5. Perfil Profissional
Perfil profissional desejado para cada CCE ou FCE, de níveis 11 a 17, alocados na estrutura organizacional.
Os perfis profissionais estão sendo organizados e serão disponibilizados em breve.
1.6. Horário de Atendimento
Horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura e suas respectivas unidades.
Prefeitura Municipal
Segunda a Sexta: 8h às 17h
Atendimento ao Público
Segunda a Sexta: 8h às 16h
1.7. Atos Normativos
Atos normativos inferiores a decretos com registro, no corpo do ato, das alterações realizadas por normas esparsas, das revogações de dispositivos e das suspensões ou das invalidações por determinação judicial com efeito erga omnes e em padrão linguagem de marcação de hipertexto.
Os atos normativos estão sendo organizados e serão disponibilizados em breve.