Compra Direta
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DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 3642/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 14/08/2026 ao dia 18/08/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada nos serviços de controle de pragas e vetores, conforme Termo de
Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A documentação
inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como
os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem
classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/618f1527-5ef6-432f-9aa5-f034592e00bc
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 13 de agosto de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Processo 3642/2026 · Compra 0090/2026