Compra Direta
Detalhamento da publicação
VoltarAVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0076/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (REMARCAÇÃO)
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 0849/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 09/09/2026 ao dia 11/09/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de sinalização, conforme Termo de
Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem e
Mobilidade. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal
e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do
fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível
no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/380b6573-8778-4eab-9e16-f79b4eb4f64d
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 08 de setembro de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Processo 0849/2026 · Compra 0076/2026