Compra Direta
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DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 5172/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 14/10/2026 ao dia 16/10/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada na realização de exame de angio TC de artérias coronárias,
conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A
documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do
fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível
no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/df07f22c-0315-42f8-8270-f6298d442e94
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 13 de outubro de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Processo 5172/2026 · Compra 0102/2026