Compra Direta
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DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 6433/2025.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 19/12/2025 ao dia 23/12/2025 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais dermocosméticos em atendiemnto
aordem judicial, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação jurídica,
regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão
solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência,
encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/2812e1ea-b5ac-4906-b3d1-6fbf8ea528f3
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 18 de dezembro de 2025
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Processo 6433/2025 · Compra 0129/2025