Compra Direta
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DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 443/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 27/01/2026 ao dia 29/01/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de construção, conforme Termo de
Referencia, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras. A documentação inerente a
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de
capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O
Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/6f9d7e67-5ef2-4606-b088-756ac5429c33
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 26 de janeiro de 2026
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Processo 443/2026 · Compra 0005/2026