Compra Direta
Detalhamento da publicação
VoltarAVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 444/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 04/02/2026 ao dia 06/02/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada em consulta com otorrinolaringologista especialista em alteração
do sono, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A
documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista,
assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem
classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/f023e52d-766f-4318-b07f-4f6c2848ec00
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 03 de fevereiro de 2026
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Processo 444/2026 · Compra 0009/2026