Compra Direta
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DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 1295/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 13/03/2026 ao dia 17/03/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada na realização de cirurgia de lesão em prega vocal, conforme Termo
de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação
inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como
os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem
classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/f9b3719e-5edf-44fc-aa37-496eba868d80
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 12 de março de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Processo 1295/2026 · Compra 0022/2026