Compra Direta
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DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 1071/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 22/04/2026 ao dia 27/04/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de publicação de atos institucionais da
Prefeitura, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal
de Transparência e Comunicação Social. A documentação inerente a habilitação
jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade
técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de
Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/5f272690-1f8b-4e24-95a5-993a4bf85e99
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 20 de abril de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Processo 1071/2026 · Compra 0043/2026