Compra Direta
Detalhamento da publicação
VoltarAVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00045/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 6040/2025.O Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Trajano de Moraes-RJ, torna
público aos interessados, que nos termos do art. 75, II,§3º da Lei
nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 30/04/2026 ao dia 05/05/2026
às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado, para contratação de empresa especializada para licenciamento de
programas de computador composto por módulos integrados de sistema de formação
de gestão previdenciária com foco em RPPS, conforme termo de referencia em
atendimento ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Trajano de Moraes. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade
fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do
fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível
no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/237faba8-f362-48b5-894a-0330e09d8315
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 29 de abril de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Processo 6040/2025 · Compra 0045/2026