IPTU e ITBI

DECRETO Nº 460-2014

DETERMINA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 520-2014

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS – EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 543-2015

ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS (VVI) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 568-2015

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS – EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 610-2016

ATUALIZA O VALOR VENAL (VVI) DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 621-2016

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS EXERCÍCIO DE 2016

DECRETO Nº 009-2017

ATUALIZA O VALOR VENAL (VVI) DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 047-2017

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS – EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 001-2018

ATUALIZA O VALOR VENAL (VVI) DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 039-2018

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 001-2019

ATUALIZA O VALOR VENAL (VVI) DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, BEM COMO, ATUALIZA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 044-2019

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS EXERCÍCIO DE 2019

DECRETO Nº 002-2021

ATUALIZA O VALOR VENAL (VVI) DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, BEM COMO, ATUALIZA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO Nº 014-2021

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO – TFL NO EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO Nº 035-2021

ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO Nº 001-2022

ATUALIZA O VALOR VENAL (VVI) DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, BEM COMO, ATUALIZA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2022

DECRETO Nº 001-2023

ATUALIZA OS ÍNDICES FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 092-2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS IMÓVEIS JUNTO AO CADASTRO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL

DECRETO Nº 001-2024

ATUALIZA OS ÍNDICES FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 22-2024

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO – TFL NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 001-2025

ATUALIZA OS ÍNDICES FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006-2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 25 DE 03 DE MARÇO DE 2025.

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO – TFL NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 076 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS APTOS AO RECEBIMENTO DE ISENÇÕES FISCAIS RELACIONADAS AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Atualiza os índices fazendários do Município de Trajano de Moraes para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS - TSPEDS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO - TFL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.