PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO

Leis, decretos e normas tributárias disponíveis para consulta pública.

Total de documentos 4

Seção

Documentos oficiais

Leis municipais e normas tributárias disponíveis para consulta pública.

4 item(ns)

PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO

Documentos oficiais desta seção.

4 itens

DECRETO No 010-2025

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Abrir Documento

Nº: 010 Ano: 2025

DECRETO No 015-2024

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Abrir Documento

Nº: 015 Ano: 2024

PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2023

Abrir Documento

Nº: 2023

DECRETO MUNICIPAL No 009 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Abrir Documento

Nº: 009

Cookies e privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação e para fins estatísticos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Você pode aceitar todos os cookies, rejeitar os não essenciais ou personalizar suas preferências. Saiba mais na nossa Política de Cookies .